A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), através do Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC), reuniu-se nesta quinta-feira (08) com os representantes dos órgãos estaduais que integram o Núcleo de Gestão dos Recursos Federais. O encontro, coordenado pela diretora do DMC, Alba Conceição dos Santos, teve como objetivo a exposição do plano de ação para o ano de 2018 envolvendo a captação dos recursos do Orçamento Federal, assim como a execução dos convênios/contratos de repasse celebrados com a União Federal.

Foram abordadas temáticas como o balanço positivo da execução dos convênios federais no ano de 2017; recursos passíveis de serem captados pelos órgãos estaduais no Orçamento da União em 2018, incluindo emendas dos parlamentares gaúchos; a permanente qualificação da sistemática de elaboração de projetos para captar tais recursos; as implicações do período eleitoral neste processo;gargalos administrativos que impactam na execução; transparência da gestão; e novas ferramentas informacionais/aplicativos disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para acompanhamento das transferências voluntárias da União.

"Em 2015, houve a instituição do Sistema Estadual de Gestão de Convênios, com o objetivo de tornar mais efetiva a captação e a transferência de recursos pelo Poder Executivo Estadual. Este Núcleo de Gestão de Recursos Federais tem um papel de extrema relevância na captação e na execução de recursos provenientes do Orçamento Geral da União, inclusive, por que o Estado do Rio Grande do Sul possui vigentes, atualmente, em torno de 430 convênios que remontam a R$ 4,8 bilhões", afirmou Alba.

Estiveram representados os seguintes órgãos estaduais: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação de Proteção Ambiental; Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre; Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Secretaria da Saúde; Secretaria da Segurança Pública; Secretaria dos Transportes; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; e Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional.

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Edição: Ascom/SPGG